{"numeroControlePNCP":"00394494000136-2-000266/2024","dataPublicacaoPncp":"2024-06-06T11:03:12","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00005","niFornecedor":"32996276000168","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00394494000136","razaoSocial":"MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-06-05","dataVigenciaFim":"2025-06-19","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-19","dataAtualizacao":"2024-06-06T11:03:12","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ENTHEOS SERVICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"200392","nomeUnidade":"SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - CE","municipioNome":"Fortaleza","codigoIbge":"2304400","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":266,"processo":"08270.001350/2024-09","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-20T11:34:26","valorAcumulado":null,"valorGlobal":847674.0800,"valorParcela":847674.0800,"objetoContrato":"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO CEARÁ E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","valorInicial":847674.0800,"nomeFornecedorSubContratado":null,"emendaParlamentar":null,"temRemanejamento":null,"numeroParcelas":1,"receita":false,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00394494000136-1-000318/2024"}