{"dataPublicacaoPncp":"2026-08-04T12:05:25","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00005","niFornecedor":"26081999000134","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00394494000136","razaoSocial":"MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-07-28","dataVigenciaFim":"2027-07-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-07-28","dataAtualizacao":"2026-08-04T12:05:25","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ADAPTA EDUCACAO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"200600","nomeUnidade":"PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS","municipioNome":"Campo Grande","codigoIbge":"5002704","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":1502,"processo":"08118.002125/2026-14","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA (SAAS), DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA), DO TIPO “SWITCH DE IA” (HUB CENTRALIZADOR DE MÚLTIPLOS MODELOS E FERRAMENTAS), COM O OBJETIVO DE PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, A MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISE DE INFORMAÇÕES E APOIO À TOMADA DE DECISÃO NO ÂMBITO DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS, A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PARA FINS DE CUMPRIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO MODELO DE 'ACESSO IRRESTRITO' CONSTANTE DA TABELA DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (SUBITEM 1.2), O ACESSO ILIMITADO ÀS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA DAR-SE-Á POR VALOR FIXO ANUAL, RESTANDO EXPRESSAMENTE VEDADA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA POR MEIOS AUTOMATIZADOS DE TERCEIROS OU DE FORMA QUE DESVIRTUE A FINALIDADE INSTITUCIONAL DA CONTRATAÇÃO. QUALQUER USO EM DESCONFORMIDADE COM ESTAS CONDIÇÕES ENSEJARÁ A SUSPENSÃO DO ACESSO ESPECÍFICO PELA CONTRATADA MEDIANTE NOTIFICAÇÃO FORMAL AO CONTRATANTE, SEM PREJUÍZO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO E DO ACESSO REGULAR PELOS DEMAIS USUÁRIOS INSTITUCIONAIS. HÁ ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE (45 LOGINS), VALOR UNITÁRIO E VALOR TOTAL DISPOSTO EM QUADRO NO ITEM 1.2 DO CONTRATO. PARA FINS DE CUMPRIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO MODELO DE 'ACESSO IRRESTRITO' CONSTANTE DA TABELA DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (SUBITEM 1.2), O ACESSO ILIMITADO ÀS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA DAR-SE-Á POR VALOR FIXO ANUAL, RESTANDO EXPRESSAMENTE VEDADA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA POR MEIOS AUTOMATIZADOS DE TERCEIROS OU DE FORMA QUE DESVIRTUE A FINALIDADE INSTITUCIONAL DA CONTRATAÇÃO. QUALQUER USO EM DESCONFORMIDADE COM ESTAS CONDIÇÕES ENSEJARÁ A SUSPENSÃO DO ACESSO ESPECÍFICO PELA CONTRATADA MEDIANTE NOTIFICAÇÃO FORMAL AO CONTRATANTE, SEM PREJUÍZO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO E DO ACESSO REGULAR PELOS DEMAIS USUÁRIOS INSTITUCIONAIS. VINCULAM ESTA CONTRATAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO: O TERMO DE REFERÊNCIA; (35967880); A PROPOSTA DO CONTRATADO (35902346); EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS.","valorInicial":64260.0000,"valorParcela":64260.0000,"valorGlobal":64260.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-04T12:05:25","identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"00394494000136-2-001502/2026","urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"00394494000136-1-000725/2026","numeroControlePncpAta":null}