{"anoContrato":2022,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2022NE400046","niFornecedor":"00768352000191","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00394494010441","razaoSocial":"MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2022-04-08","dataVigenciaFim":"2022-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2022-04-08","dataAtualizacao":"2022-04-08T18:11:23","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"L H G BARROS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2022-04-08T17:44:58","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"200124","nomeUnidade":"SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MA","municipioNome":"São Luís","codigoIbge":"2111300","ufSigla":"MA","ufNome":"Maranhão"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"20012406000052022 - UASG Minuta: 200124","sequencialContrato":50,"processo":"08665.001179/2022-24","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"00394494010441-2-000050/2022","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"PROVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO VIGENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, CONFORME DISPENSA 00005/2022, ITEM DE 01 A 06, AUTORIZAÇÃO Nº 101/2022 - SAD-MA (40474144) E PROCESSO SEI 08665.001179/2022-24.","valorInicial":7791.2700,"valorParcela":7791.2700,"valorGlobal":7791.2700,"valorAcumulado":7791.2700,"dataAtualizacaoGlobal":"2022-04-08T18:11:23","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00394494010441-1-000063/2022"}