{"dataPublicacaoPncp":"2025-03-18T16:15:44","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2025NE000040","niFornecedor":"03574465000144","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00394494010441","razaoSocial":"MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-02-24","dataVigenciaFim":"2025-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-02-24","dataAtualizacao":"2025-03-18T16:23:54","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"VIDEBAND INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"200139","nomeUnidade":"SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO","municipioNome":"Palmas","codigoIbge":"1721000","ufSigla":"TO","ufNome":"Tocantins"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"20013906900022025 - UASG Minuta: 200139","sequencialContrato":225,"processo":"08674.000666/2025-11","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"valorGlobal":1700.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-03-18T16:23:54","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"00394494010441-2-000225/2025","receita":false,"numeroParcelas":2,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"1 - BANDEIRA DO ESTADO DO TOCANTINS. COR E DESENHO DE\nACORDO COM O CONTIDO NAS LEGISLAÇÕES ESTADUAIS.\nAMBAS AS FACES DA BANDEIRA TÊM QUE SER IGUAIS, NÃO\nPODENDO UMA FACE SER O AVESSO DA OUTRA. TIPO 03\nPANOS, TAMANHO 193 CM DE COMPRIMENTO E 135 CM\nDE LARGURA, TECIDO À BASE DE POLIAMIDA (NYLON), COM\n02 (DOIS) ILHÓSES METÁLICOS NAS EXTREMIDADES. PARA\nUSO EXTERNO.\n2 - BANDEIRA INSTITUCIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA\nFEDERAL. COR E DESENHO DE ACORDO COM O MANUAL DE\nIDENTIDADE VISUAL DA PRF (57039102). AMBAS AS\nFACES DA BANDEIRA TÊM QUE SER IGUAIS, NÃO PODENDO\nUMA FACE SER O AVESSO DA OUTRA, SENDO QUE A IMAGEM\nREBATIDA DAS ESTRELAS NO CÍRCULO AZUL, RETRATA\nIGUALMENTE A IMAGEM REBATIDA DO UNIVERSO. TIPO 03\nPANOS, TAMANHO 193 CM DE COMPRIMENTO E 135 CM\nDE LARGURA, TECIDO À BASE DE POLIAMIDA (NYLON), COM\n02 (DOIS) ILHÓSES METÁLICOS NAS EXTREMIDADES. PARA\nUSO EXTERNO.","valorInicial":1700.0000,"valorParcela":850.0000,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00394494010441-1-000062/2025"}