{"temRemanejamento":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-08-05T08:31:39","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00029","niFornecedor":"00290852000160","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00394502000144","razaoSocial":"COMANDO DA MARINHA","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-07-26","dataVigenciaFim":"2029-08-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-08-01","dataAtualizacao":"2025-11-06T11:18:09","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ASSOCIACAO PRO - DESENVOLVIMENTO HUMANO FREEART","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"767100","nomeUnidade":"SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJ","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoIbge":"3304557","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NOS ARTIGOS 74, IV E 79, I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.","sequencialContrato":609,"processo":"63421.002079/2024-58","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"numeroParcelas":7835,"receita":false,"objetoContrato":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO FÍSICA, INTELECTUAL, AUDITIVA, VISUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PAE), COM VISTAS A COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE (OMS).","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorParcela":111.4000,"valorInicial":872819.0000,"valorGlobal":872819.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-02T09:48:52","identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"00394502000144-2-000609/2024","usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00394502000144-1-009027/2024"}