{"dataPublicacaoPncp":"2024-09-25T15:49:58","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00029","niFornecedor":"41646394000137","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00394502000144","razaoSocial":"COMANDO DA MARINHA","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-09-23","dataVigenciaFim":"2025-09-22","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-09-23","dataAtualizacao":"2024-09-25T17:07:49","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":10,"nome":"Serviços de Saúde"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"R. C. G. REIS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"784320","nomeUnidade":"CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO","municipioNome":"São Luís","codigoIbge":"2111300","ufSigla":"MA","ufNome":"Maranhão"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":991,"processo":"63036.000158/2024-78","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"numeroControlePNCP":"00394502000144-2-000991/2024","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DO MARANHÃO, DE OSE E DE PSA INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMH, AMBULATORIAL, DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA EM REGIME DE 24H DIÁRIAS, DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, DE FONOAUDIOLOGIA, DE PSICOLOGIA, DE NEUROPSICOLOGIA, DE PSICOPEDAGOGIA, DE NUTRIÇÃO, DE FISIOTERAPIA, DE REABILITAÇÃO, DE ATENÇÃO DOMICILIAR, DE TERAPIA OCUPACIONAL, DE PSIQUIATRIA, DE ODONTOLOGIA E NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DE IMAGENS, DE ENDOSCOPIA DIAGNÓSTICA E INTERVENCIONISTA, ELETROFISIOLÓGICOS MECÂNICOS E FUNCIONAIS, DE ANATOMOPATOLOGIA E DE CITOPATOLOGIA, E PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS DA ANGIORRADIOLOGIA E MÉTODOS INTERVENCIONISTAS AOS BENEFICIÁRIOS DO FUSMA, CONFORME CONDIÇÕES VIGENTES NOS ARTS. 74 E 79 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, NO DECRETO Nº 11.878, DE 2024, E NA DECISÃO N° 656, DE 1995 – PLENÁRIO TCU.","valorInicial":1.0000,"valorParcela":1.0000,"valorGlobal":1.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-11-27T15:44:01","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00394502000144-1-012530/2024"}