{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"6","niFornecedor":"55503644000194","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00394502000144","razaoSocial":"COMANDO DA MARINHA","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-08-20","dataVigenciaFim":"2027-08-20","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-20","dataAtualizacao":"2026-08-31T18:32:58","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DE BRASILIA E ENTORNOS LTDA - COOP","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-31T18:32:58","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"787900","nomeUnidade":"CENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIA","municipioNome":"Brasília","codigoIbge":"5300108","ufSigla":"DF","ufNome":"Distrito Federal"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, contados a partir da data de\nassinatura do contrato ou da data de recebimento de instrumento equivalente (Nota de\nEmpenho), sendo prorrogável nos termos do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.","sequencialContrato":1439,"processo":"63402.002431/2025-64","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais\npropagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da\ndemanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de\nacordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente\ncontrato, independentemente de anexação ou transcrição.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"00394502000144-2-001439/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":9995.0600,"valorParcela":9995.0600,"valorGlobal":9995.0600,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-31T18:32:58","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"00394502000144-1-010117/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}