{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00132","niFornecedor":"12343038000146","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00394502000144","razaoSocial":"COMANDO DA MARINHA","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-18","dataVigenciaFim":"2027-09-18","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-18","dataAtualizacao":"2026-10-08T06:18:53","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":10,"nome":"Serviços de Saúde"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MILTON AZEVEDO FILHO CLINICA DE ACUPUNTURA E DOR","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-22T07:57:59","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"783701","nomeUnidade":"HOSPITAL NAVAL DE NATAL","municipioNome":"Natal","codigoIbge":"2408102","ufSigla":"RN","ufNome":"Rio Grande do Norte"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":1643,"processo":"63064.010971/2023-38","numeroControlePNCP":"00394502000144-2-001643/2026","numeroRetificacao":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"GARANTIR AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM) CONTRIBUINTES DO FUNDO DE SAÚDE DA MARINHA (FUSMA) NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE CLINICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL.","valorInicial":42320.0000,"valorParcela":42320.0000,"valorGlobal":42320.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-08T06:18:53","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"00394502000144-1-000243/2027","numeroControlePncpAta":null}