{"dataPublicacaoPncp":"2025-07-28T11:04:25","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"767100/2025-001/00","niFornecedor":"03935660000152","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00394502002864","razaoSocial":"COMANDO DA MARINHA","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-03-24","dataVigenciaFim":"2026-03-24","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-03-24","dataAtualizacao":"2025-07-28T11:04:25","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"informacaoComplementar":"O presente Termo de Execução de Serviços (TES) está baseado no Processo Licitatório de NUP nº 63056.006281/2024-64, aberto pela DIRETORIA DE PESSOAL DA MARINHA – BRASÍLIA (DPM-BSB), para a contratação de “Agente de integração”, para fins de execução de estágios no âmbito de todas as Organizações Militares (OM) do Comando da Marinha, distribuídas por todo o território nacional, com a atribuição de intermediar, agenciar e selecionar estudantes, junto às diversas instituições de ensino, para celebrar de termo de compromisso de estágio, nos termos da licitação nº 02/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, operacionalizada pela DPM-BSB, gerador do contrato nº 764003/2024-001/00, assinado pela DPM-BSB e a empresa CIDE – CAPACITAÇÃO INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO do Estado da Bahia, ao qual adere esta Organização Militar (OM).","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"767100","nomeUnidade":"SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJ","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoIbge":"3304557","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"sequencialContrato":363,"processo":"63056.006281/2024-64","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"usuarioNome":"Compras.gov.br","receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O presente Termo de Execução de Serviços (TES) tem por propósito formalizar a contratação da REPRESENTANTE NACIONAL pela OM ADERENTE para a prestação de serviços de intermediação, agenciamento e seleção de estudantes, junto às diversas instituições de ensino, com o fim de celebrar termo de compromisso de estágio (TCE) para o preenchimento das seguintes vagas a serem disponibilizadas.","valorInicial":117.6000,"valorParcela":9.8000,"valorGlobal":117.6000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-07-28T11:04:25","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"00394502002864-2-000363/2025","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00394502000144-1-017519/2024"}