{"numeroAtaRegistroPreco":"00030","anoAta":2025,"dataAssinatura":"2025-10-28","dataVigenciaInicio":"2025-10-29","dataVigenciaFim":"2026-10-28","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2025-11-25T10:26:14","dataInclusao":"2025-11-25T10:26:14","dataAtualizacao":"2026-05-12T08:54:49","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-12T08:54:50","sequencialAta":3,"numeroControlePNCP":"00394544000185-1-002006/2025-000003","orgaoEntidade":{"cnpj":"00394544000185","razaoSocial":"MINISTERIO DA SAUDE","esferaId":"F","poderId":"E"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"257032","nomeUnidade":"DISTRITO SANITARIO ESP. INDIGENA - BAHIA","municipioNome":"Salvador","codigoIbge":"2927408","ufSigla":"BA","ufNome":"Bahia"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"A aquisição do Material Médico Hospitalar (MMH), nos termos da tabela abaixo, especificados de acordo com os códigos do Catálogo de Materiais (CATMAT), atendendo  assim ao princípio da padronização,  conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Ressalta-se  que o quantitativo foi adequado conforme Planilha de consumo MMH anual do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia (DSEI-Ba) (SEI- 0043549433).  ","informacaoComplementarCompra":"A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de   Referência/Projeto Básico, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=25703205900072025","usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"00394544000185-1-002006/2025","possibilidadeAdesao":false}