{"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePNCP":"00394544000185-2-002798/2024","dataPublicacaoPncp":"2024-12-26T15:57:14","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00009","niFornecedor":"08538011000131","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00394544000185","razaoSocial":"MINISTERIO DA SAUDE","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-12-24","dataVigenciaFim":"2030-01-12","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-01-13","dataAtualizacao":"2025-06-05T15:13:09","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"250034","nomeUnidade":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RO","municipioNome":"Porto Velho","codigoIbge":"1100205","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"APOIO ADMINISTRATIVO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DESIGNER GRÁFICO.","sequencialContrato":2798,"processo":"25008.000739/2024-58","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":2,"receita":false,"numeroParcelas":60,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"##ATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 09/2024 – UASG 250034 – SEMS/RO\n##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 09/2024. Nº PROCESSO: 25008.000739/2024-58. PREGÃO ELETRÔNICO 90.005/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. SIGNATÁRIO: SUPERINTENDENTE ESTADUAL SID ORLEANS CRUZ. CONTRATADO: CNPJ 08.538.011/0001-31 – DIAMOND SERVIÇOS DELIMPPEZA E MÃO DE OBRA LTDA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ELIAS ALVES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. VIGÊNCIA: 13/01/2025 A 12/01/2030. VALOR GLOBAL R$ 786.522,96 (SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) ANUAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2.021 E DEMAIS LEGISLAÇÃO. \n##ASS SID ORLEANS CRUZ. \n##CAR SUPERINTENDENTE ESTADUAL. \n##DAT 24/12/2024.","valorInicial":786672.0000,"valorParcela":65556.0000,"valorGlobal":3933360.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-11T17:12:19","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpCompra":"00394544000185-1-001930/2024"}