{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00010","niFornecedor":"34028316550103","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00394544000185","razaoSocial":"MINISTERIO DA SAUDE","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-22","dataVigenciaFim":"2036-09-22","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-22","dataAtualizacao":"2026-09-28T11:47:18","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-28T11:47:18","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"250038","nomeUnidade":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE","municipioNome":"Aracaju","codigoIbge":"2800308","ufSigla":"SE","ufNome":"Sergipe"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":11064,"processo":"25021.000207/2026-12","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"00394544000185-2-011064/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":false,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.","valorInicial":2988.0800,"valorParcela":2988.0800,"valorGlobal":2988.0800,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-28T11:47:18","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00394544000185-1-002053/2026"}