{"numeroControlePncpCompra":"00394544000185-1-001804/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00033","niFornecedor":"04688693000108","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00394544000185","razaoSocial":"MINISTERIO DA SAUDE","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-30","dataVigenciaFim":"2027-10-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-01","dataAtualizacao":"2026-10-01T12:13:10","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PAX NACIONAL LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-01T12:13:08","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"257049","nomeUnidade":"DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PORTO VELHO","municipioNome":"Porto Velho","codigoIbge":"1100205","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":11237,"processo":"25061.001390/2026-99","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"00394544000185-2-011237/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":false,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO ATENDER AS CASAS DE SAÚDE INDÍGENA LOCALIZADAS EM JARU/RO, ALTA FLORESTA D’OESTE/RO E JI-PARANÁ/RO, VINCULADAS AO DSEI PORTO VELHO/RO, A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","valorInicial":125751.4900,"valorParcela":125751.4900,"valorGlobal":125751.4900,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-01T12:13:10","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br"}