{"dataPublicacaoPncp":"2025-11-04T17:33:38","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"054905","niFornecedor":"09001104000195","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00394700000108","razaoSocial":"DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE","esferaId":"D","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-10-23","dataVigenciaFim":"2026-01-21","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-10-23","dataAtualizacao":"2025-11-04T17:33:39","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926119","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF","municipioNome":"Brasília","codigoIbge":"5300108","ufSigla":"DF","ufNome":"Distrito Federal"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"O presente Contrato obedece aos termos do Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 90078/2025 (174295103), Homologação da Dispensa Eletrônica n.º 90078/2025​ (176103007), Proposta da empresa (175137064), da Lei n.º 14.133, de 2021 e do Decreto Distrital n.º 44.330, de 16 de março de 2023.","sequencialContrato":123,"processo":"00020-00038545/2024-08","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":3,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O Contrato tem por objeto a prestação de serviços para EXAME DE EXOMA COM AVALIAÇÃO DE DNA MITOCONDRIAL, nos termos da tabela abaixo, para atender a demanda judicial em desfavor da Secretaria de Estado de Saúde - SES/DF, nos termos do Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 90078/2025 (174295103), Homologação da Dispensa Eletrônica n.º 90078/2025​ (176103007), Proposta da empresa (175137064),  da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Distrital n.º 44.330, de 16 de março de 2023 e alterações posteriores, que passam a integrar o presente Termo.","valorInicial":3000.0000,"valorParcela":1000.0000,"valorGlobal":3000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-11-04T17:33:39","identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"00394700000108-2-000123/2025","urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"00394700000108-1-000228/2025","numeroControlePncpAta":null}