{"usuarioNome":"Compras.gov.br","dataPublicacaoPncp":"2025-10-16T10:13:53","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"055117","niFornecedor":"14115388000261","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00394700000108","razaoSocial":"DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE","esferaId":"D","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-09-25","dataVigenciaFim":"2030-09-25","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-09-25","dataAtualizacao":"2025-10-16T10:13:53","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ELLO DISTRIBUICAO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926119","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF","municipioNome":"Brasília","codigoIbge":"5300108","ufSigla":"DF","ufNome":"Distrito Federal"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 90045/2025 - SES/DF (174965476), Ata de Registro de Preços nº 90045/2025A - SES/DF (174965104), da Lei n.º 14.133, de 2021 e do Decreto Distrital n.º 44.330, de 16 de março de 2023.\n\n","sequencialContrato":91,"processo":"00060-00335784/2025-37","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"00394700000108-2-000091/2025","receita":false,"numeroParcelas":5,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O Contrato tem por objeto a aquisição de material para fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) padronizados, pertencentes ao Grupo: 36.90.03.1 - ORTOPEDIA - COMPRA REGULAR com o intuito de manter o abastecimento regular da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, por meio de CONSIGNAÇÃO, com fornecimento do CONJUNTO DE INSTRUMENTAIS (caixa instrumental do implante e caixa básica de acesso - somente) por CESSÃO GRATUITA DE USO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 90045/2025 - SES/DF (174965476), Ata de Registro de Preços nº 90045/2025A - SES/DF (174965104), da Lei n.º 14.133, de 2021, do Decreto Distrital n.º 44.330, de 16 de março de 2023, seus anexos e alterações posteriores, que passam a integrar o presente Termo.","valorInicial":1321250.0000,"valorParcela":264250.0000,"valorGlobal":1321250.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-10-16T10:13:53","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00394700000108-1-000080/2025"}