{"dataPublicacaoPncp":"2024-12-27T15:25:19","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00122","niFornecedor":"16754240000111","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00396895000125","razaoSocial":"MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-12-27","dataVigenciaFim":"2025-12-27","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-12-27","dataAtualizacao":"2025-01-13T12:18:16","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"QUALITE DISTRIBUIDORA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"130005","nomeUnidade":"COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA","municipioNome":"Brasília","codigoIbge":"5300108","ufSigla":"DF","ufNome":"Distrito Federal"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":490,"processo":"21000.051019/2023-99","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"00396895000125-2-000490/2024","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES A FIM DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS ORIUNDAS DE 03 MINISTÉRIOS, MOTIVADAS PELA REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (MPV Nº 1.154/2023) E O ESTABELECIMENTO DAS ESTRUTURAS REGIMENTAIS DOS MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA (DECRETO Nº 11.332/2023), DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - MDA (DECRETO Nº 11.338/2023, REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.396/2023) E PESCA E AQUICULTURA - MPA (DECRETO Nº 11.352/2023), EM RAZÃO TANTO DO COMPARTILHAMENTO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL, LOGÍSTICA E CONTRATOS, QUANTO PELA DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS OCUPADOS PELOS REFERIDOS MINISTÉRIOS, AS QUAIS ESTÃO À CARGO DESTE MAPA, ENQUANTO MINISTÉRIO PROVEDOR DO ARRANJO COLABORATIVO ESTABELECIDO ATRAVÉS DA PORTARIA MGI Nº 43/2023, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","valorInicial":10378.9800,"valorParcela":10378.9800,"valorGlobal":10378.9800,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-01-13T12:18:16","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"00396895000125-1-000453/2023"}