{"usuarioNome":"Contratos.gov.br","dataPublicacaoPncp":"2026-08-05T11:03:28","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00009","niFornecedor":"06064175000149","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00396895000125","razaoSocial":"MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-07-17","dataVigenciaFim":"2027-07-23","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":true,"dataVigenciaInicio":"2026-07-24","dataAtualizacao":"2026-08-05T11:03:28","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"AIRES TURISMO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"130025","nomeUnidade":"SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.","municipioNome":"Recife","codigoIbge":"2611606","ufSigla":"PE","ufNome":"Pernambuco"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 21036.001763./2026-88 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL,\nRESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 DO CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA  E DA ADESÃO Nº 1/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 787010/2026-062/00 ,MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS.","sequencialContrato":552,"processo":"21036.001763/2026-88","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"00396895000125-2-000552/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONTÍNUOS, COMUNS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E SEGURO VIAGEM INTERNACIONAL, POR MEIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, COMPREENDENDO MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, AQUISIÇÃO, REEMBOLSO DE PASSAGENS NÃO UTILIZADAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO NO TERRITÓRIO NACIONAL E NO EXTERIOR, DE SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE PARTICIPAR DE CURSOS, REUNIÕES,\nSEMINÁRIOS, CONGRESSOS, PALESTRAS E EVENTOS QUE SEJAM DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SFA/PE","valorInicial":783052.0000,"valorParcela":783052.0000,"valorGlobal":783052.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-05T11:03:28","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":"00394502000144-1-003218/2026-000001","numeroControlePncpCompra":"00394502000144-1-003218/2026"}