{"nomeFornecedorSubContratado":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-26T16:28:14","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00056","niFornecedor":"55948661000135","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00396895000125","razaoSocial":"MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-08-26","dataVigenciaFim":"2027-08-26","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-26","dataAtualizacao":"2026-08-27T10:41:28","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FERNANDA MARIA DA SILVA DEUS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"130005","nomeUnidade":"COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA","municipioNome":"Brasília","codigoIbge":"5300108","ufSigla":"DF","ufNome":"Distrito Federal"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":651,"processo":"21000.055616/2024-73","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-27T10:41:28","valorGlobal":6976.0000,"valorAcumulado":null,"valorInicial":6976.0000,"valorParcela":6976.0000,"objetoContrato":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (ASSENTOS, ELETROELETRÔNICOS, TAPETES, BALCÃO, MASTRO E AFINS) A FIM DE DAR CONTINUIDADE ÀS DEMANDAS ORIUNDAS DESTE MINISTÉRIO E O INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET, EM ESPECIAL A NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO DOS LAYOUTS, SUBSTITUIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS AMBIENTES DE TRABALHO, CONFORME PLANTAS ACOSTADAS AO DOCUMENTO SEI Nº 38038023, QUE SERÃO OBJETO DO PROJETO DE PADRONIZAÇÃO DESTE MAPA SEDE, ANEXO E INMET., BEM COMO, AINDA, ATENDER AS DEMANDAS DOS MINISTÉRIOS PROVIDOS, MOTIVADAS PELA REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (MPV Nº 1.154/2023. TRANSFORMADA POSTERIORMENTE NA LEI 14.600, DE 19/07/2023) E O ESTABELECIMENTO DAS ESTRUTURAS REGIMENTAIS DOS MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA (DECRETO Nº 11.332/2023), DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - MDA (DECRETO Nº 11.338/2023, REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.396/2023) E PESCA E AQUICULTURA - MPA (DECRETO Nº 11.352/2023), EM RAZÃO TANTO DO COMPARTILHAMENTO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL, LOGÍSTICA E CONTRATOS, QUANTO PELA DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS OCUPADOS PELOS REFERIDOS MINISTÉRIOS, AS QUAIS ESTÃO À CARGO DESTE MAPA, ENQUANTO MINISTÉRIO PROVEDOR DO ARRANJO COLABORATIVO ESTABELECIDO ATRAVÉS DA PORTARIA MGI Nº 43/2023, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","emendaParlamentar":null,"numeroParcelas":1,"receita":false,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"00396895000125-2-000651/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":"00396895000125-1-000835/2024-000005","numeroControlePncpCompra":"00396895000125-1-000835/2024","usuarioNome":"Contratos.gov.br"}