{"dataPublicacaoPncp":"2025-06-06T14:56:46","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"4.0008.00","niFornecedor":"05545366000160","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00399857000126","razaoSocial":"COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-02-25","dataVigenciaFim":"2027-02-25","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-02-25","dataAtualizacao":"2025-06-06T14:56:46","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"C P M CONSTRUTORA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"informacaoComplementar":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"195006","nomeUnidade":"CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF","municipioNome":"Brasília","codigoIbge":"5300108","ufSigla":"DF","ufNome":"Distrito Federal"},"unidadeSubRogada":null,"sequencialContrato":20,"processo":" 59540.001393/2023-17","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"usuarioNome":"Compras.gov.br","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"1.1. Contratação de execução de serviços de pavimentação em capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Areia Branca, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ªSuperintendência Regional de CODEVASF.\n.1.2. Os serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no item 5 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 28/2022.\n1.3. O presente contrato rege-se pelas disposições do Decreto n° 10.024/2019, de 20/9/2019, tendo sido a licitação realizada nos termos da Lei 10.520/2002, de 17/7/2002, sob a forma de PREGÃO ELETRÔNICO, através do modo de disputa ABERTO, segundo disposições das legislações supracitadas, e suas alterações posteriores.\n","valorInicial":1910000.0000,"valorParcela":1910000.0000,"valorGlobal":1910000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-06-06T14:56:46","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"00399857000126-2-000020/2025","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00399857000126-1-000296/2024"}