{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE000623","niFornecedor":"19590257000179","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00414607000118","razaoSocial":"TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO","esferaId":"F","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-08-19","dataVigenciaFim":"2026-09-16","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-19","dataAtualizacao":"2026-10-13T14:00:43","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"R A A TAVARES","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-09T14:52:18","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"030001","nomeUnidade":"TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF","municipioNome":"Brasília","codigoIbge":"5300108","ufSigla":"DF","ufNome":"Distrito Federal"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Contratação direta por Nota de Empenho 2026NE000623, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e na Portaria-TCU nº 91/2026. Instalação e configuração incluídas no valor contratado. Vigência informada da emissão da nota de empenho até o pagamento pelo TCU, realizado em 16/09/2026.","sequencialContrato":346,"processo":"017.019/2026-5","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de 01 (um) vídeo porteiro eletrônico, marca Intelbras, modelo IVR 7, incluindo fornecimento, instalação e configuração, em solução completa, para a Secretaria do Tribunal de Contas da União no Estado do Amapá (SEC-AP).","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"valorInicial":1586.0000,"valorParcela":1586.0000,"valorGlobal":1586.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-13T14:00:43","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"00414607000118-2-000346/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00414607000118-1-000374/2026"}