[{"unidade":{"codigoUnidade":"170344","nomeUnidade":"SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI","municipioNome":"Rio Branco","codigoIbge":"1200401","ufSigla":"AC","ufNome":"Acre"},"fornecedor":{"id":304142,"niFornecedor":"19131137000103","nomeRazaoSocial":"POTENCIAL SERVICOS TERCEIRIZADOS, LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA","tipoPessoaId":"PJ"},"niFornecedor":"19131137000103","fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00489828000155","razaoSocial":"MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-25","dataVigenciaFim":"2027-08-05","dataVigenciaInicio":"2026-09-26","dataAtualizacao":"2026-09-25T16:22:56","tipoPessoa":"PJ","nomeRazaoSocialFornecedor":"POTENCIAL SERVICOS TERCEIRIZADOS, LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA","dataInclusao":"2026-09-25T16:22:56","dataPublicacaoPncp":"2026-09-25T16:22:56","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"processo":"11382.000008/2026-92","sequencialTermoContrato":1,"numeroTermoContrato":"00001/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"valorGlobal":908849.6400,"valorParcela":75737.4700,"qualificacaoAcrescimoSupressao":false,"qualificacaoVigencia":false,"qualificacaoFornecedor":false,"qualificacaoReajuste":true,"prazoAditadoDias":0,"informativoObservacao":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA \"D\", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.","orgaoSubrogado":null,"objetoTermoContrato":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA \"D\", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.","fundamentoLegal":null,"valorAcrescido":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"numeroParcelas":12,"tipoTermoContratoNome":"Termo Aditivo"}]