{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE000332","niFornecedor":"52593201000143","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00489828000155","razaoSocial":"MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-03","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-03","dataAtualizacao":"2026-09-28T09:10:13","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"52.593.201 AUGUSTO LUCAS DE SOUZA ROCHA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-28T09:10:13","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"170050","nomeUnidade":"SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PB","municipioNome":"João Pessoa","codigoIbge":"2507507","ufSigla":"PB","ufNome":"Paraíba"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":682,"processo":"10467.000130/2026-66","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":false,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"ATENDER DESPESA COM  AQUISIÇÃO DE TELEVISORES DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA FACILITA, NAS AGÊNCIAS REGIONAIS DO TRABALHO E EMPREGO DE PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO 47/2026.","valorInicial":1535.0000,"valorParcela":1535.0000,"valorGlobal":1535.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-28T09:10:13","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"00489828000155-2-000682/2026","usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00489828000155-1-000455/2026"}