{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE000049","niFornecedor":"24361890000125","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00497552001471","razaoSocial":"AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-09-10","dataVigenciaFim":"2027-03-14","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-15","dataAtualizacao":"2026-09-14T17:56:47","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SM PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-14T17:56:47","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"060020","nomeUnidade":"STM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS","municipioNome":"Santa Maria","codigoIbge":"4316907","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"O sistema de primeira resposta a incêndios deste edifício é composto por extintores do tipo ABC, adequados para as classes de fogo mais comuns em ambientes administrativos (materiais sólidos, líquidos inflamáveis e equipamentos elétricos).\n\nConforme os registros de manutenção e as etiquetas de inspeção afixadas nos próprios equipamentos, a última manutenção de Nível 2 foi realizada e atestada em setembro de 2025.\n\nA norma técnica ABNT NBR 12962 estabelece que a manutenção de Nível 2 em extintores de incêndio deve ser executada obrigatoriamente a cada 12 (doze) meses. Portanto, o prazo para a realização da nova manutenção se encontra próxima, em setembro de 2026, tornando a contratação deste serviço uma medida de caráter urgente e inadiável.","sequencialContrato":26,"processo":"000311/26-18.321","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"00497552001471-2-000026/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de Nível 2 em extintores de incêndio pertencentes à 3ª Auditoria da 3ª CJM, englobando a mão de obra especializada e o fornecimento das peças necessárias para a realização dos serviços.","valorInicial":330.0000,"valorParcela":330.0000,"valorGlobal":330.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-14T17:56:47","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00497552001471-1-000026/2026"}