{"anoContrato":2023,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"PLAS/JMU - TC nº 87","niFornecedor":"17811147000164","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00497560000101","razaoSocial":"SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-08-31","dataVigenciaFim":"2031-08-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-31","dataAtualizacao":"2026-09-02T16:44:11","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"RAFAEL JULIANO DE ALMEIDA ROCHA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-02T16:44:11","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"060001","nomeUnidade":"STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF","municipioNome":"Brasília","codigoIbge":"5300108","ufSigla":"DF","ufNome":"Distrito Federal"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1,"processo":"017387/26-00.116","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-02T16:44:11","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"00497560000101-2-000001/2023","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":" A instituição prestará em suas dependências e instalações, nos dias e horários normais de funcionamento, os serviços de assistência odontológica nas especialidades de  clinico geral, ortodontia, disfunção temporomandibular e prótese constantes na Carta Proposta.","valorInicial":1.0000,"valorParcela":1.0000,"valorGlobal":1.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00497560000101-1-000216/2026"}