{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"PLAS/JMU - TC nº 102","niFornecedor":"29725323000124","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00497560000101","razaoSocial":"SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-09-29","dataVigenciaFim":"2031-09-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-29","dataAtualizacao":"2026-09-29T18:17:11","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"HO SOBRADINHO SALUTE LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-29T18:17:10","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"060001","nomeUnidade":"STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF","municipioNome":"Brasília","codigoIbge":"5300108","ufSigla":"DF","ufNome":"Distrito Federal"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":339,"processo":"019382/26-00.116","numeroControlePNCP":"00497560000101-2-000339/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"A instituição prestará em suas dependências e instalações, nos dias e horários normais de funcionamento, os serviços de assistência médica nas especialidades de oftalmologia e oftalmopediatria constantes na Carta Proposta apresentada.","valorInicial":1.0000,"valorParcela":1.0000,"valorGlobal":1.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-29T18:17:11","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"00497560000101-1-000252/2026","numeroControlePncpAta":null}