{"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePNCP":"00498299000156-2-000052/2025","dataPublicacaoPncp":"2025-06-12T09:13:22","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"59","niFornecedor":"30163294000133","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00498299000156","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-05-27","dataVigenciaFim":"2026-05-27","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-05-27","dataAtualizacao":"2025-12-08T08:53:32","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"VISTOS ENGENHARIA & SERVICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925535","nomeUnidade":"ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL","municipioNome":"Natal","codigoIbge":"2408102","ufSigla":"RN","ufNome":"Rio Grande do Norte"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":" Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do serviço de reforma do Edifício BRUNEI, localizado na Rua Carlos Chagas, nº 3466 “A”, bairro de Candelária, Natal/RN, CEP 59.065-220, onde funcionavam setores da SESED, conforme estabelecido no Contrato nº 59/2025-SESED/RN. A prorrogação ora formalizada decorre da necessidade de adequação do cronograma físico de execução, devidamente justificada pela Contratada e ratificada pela Fiscalização, em conformidade com o art. 111 c/c o art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021. \n\nO Segundo termo aditivo tem por objeto a readequação de planilha orçamentária com reflexo financeiro, conforme Justificativa (36718589) e planilha orçamentária (36723306) que integram o presente instrumento, majorando o valor originário do contrato no percentual de 24,37% (vinte e quatro vírgula trinta e sete por cento), percentual este correspondente à quantia R$ 25.593,48 (vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), passando o valor do contrato de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) , totalizando R$ 130.593,49 (cento e trinta mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), conforme Informação de adequação orçamentária (36848617) e Pré-empenho (37096232).","sequencialContrato":52,"processo":"00510028.007486/2023-80","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":2,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma do Edifício BRUNEI, situado na Rua Carlos Chagas, nº 3466 “A”, no bairro de Candelária, Natal/RN, CEP nº 59.065-220, onde abrigava setores da SESED","valorInicial":105000.0000,"valorParcela":105000.0000,"valorGlobal":105000.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-01-09T11:07:25","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"08241788000130-1-000010/2025"}