{"numeroAtaRegistroPreco":"00033","anoAta":2025,"dataAssinatura":"2025-12-11","dataVigenciaInicio":"2025-12-12","dataVigenciaFim":"2026-12-12","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2025-12-11T15:25:00","dataInclusao":"2025-12-11T15:25:00","dataAtualizacao":"2026-05-12T11:41:51","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-12T11:41:51","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"00508903000188-1-002486/2025-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"00508903000188","razaoSocial":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA","esferaId":"F","poderId":"J"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"090031","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO","municipioNome":"Recife","codigoIbge":"2611606","ufSigla":"PE","ufNome":"Pernambuco"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de mobiliário, mediante Registro de Preços, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio do procedimento auxiliar de sistema de registro de preços (SRP), visando a formação de Ata de Registro de Preços (ARP).","informacaoComplementarCompra":"Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 4.9. do Anexo I – Termo de Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=09003105900272025","usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"00508903000188-1-002486/2025","possibilidadeAdesao":true}