{"numeroAtaRegistroPreco":"00006","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-03-17","dataVigenciaInicio":"2026-03-18","dataVigenciaFim":"2027-03-18","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-18T10:07:37","dataInclusao":"2026-03-18T10:07:37","dataAtualizacao":"2026-05-12T19:31:54","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-12T19:31:55","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"00508903000188-1-000184/2026-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"00508903000188","razaoSocial":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA","esferaId":"F","poderId":"J"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"090031","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO","municipioNome":"Recife","codigoIbge":"2611606","ufSigla":"PE","ufNome":"Pernambuco"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"Formação da Ata de Registro de Preços (ARP), por meio do procedimento auxiliar de sistema de registro de preços (SRP), para aquisições dos materiais de consumo da área da saúde (Medicina, odontologia e enfermagem) – PEDIDO 1, que compõem o Núcleo de Assistência à Saúde do TRF 5ª Região.","informacaoComplementarCompra":"Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 5.11. do Anexo I – Termo de Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=09003105900052026","usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"00508903000188-1-000184/2026","possibilidadeAdesao":true}