[{"numeroItem":1,"descricao":"Serviço engenharia A. Descrição dos serviços:\n\nExecução de serviços de engenharia compreendendo a substituição integral das claraboias do edifício-sede da Seção Judiciária de Roraima, incluindo a remoção do sistema existente, fornecimento e instalação de novas claraboias em vidro laminado, com ferragens, estrutura de suporte e sistemas de vedação adequados, bem como a adequação da bancada de atendimento da recepção, com substituição dos vidros e execução dos serviços correlatos, tais como demolições pontuais, recomposição de alvenaria, acabamentos, pintura e limpeza final da obra, conforme especificações técnicas constantes deste Termo de Referência.\n\nB. Localização da prestação dos serviços:\n\nAv. Getúlio Vargas, 3999, Bairro Canarinho, Boa Vista-RR.\n\nC. Fiscalização:\n\nIndependente da localização da sede da empresa vencedora, será realizada reunião de abertura do serviço e reuniões de acompanhamento no local de execução da obra.\n\nD. Prazo de execução:\n\nO prazo para execução dos serviços será de até 15 (quinze) dias corridos.\n\nE. Vigência contratual: A vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma da legislação vigente, especialmente conforme a Lei nº 14.133.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":41013.2400,"valorTotal":41013.2400,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-05-08T13:33:17","dataAtualizacao":"2026-05-21T16:07:32","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]