{"dataPublicacaoPncp":"2025-09-09T16:30:15","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"42","niFornecedor":"13424440000118","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00508903000188","razaoSocial":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2025-09-09","dataVigenciaFim":"2027-09-09","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-09-09","dataAtualizacao":"2025-09-09T16:30:16","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"L.T. RODRIGUES","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"090030","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS","municipioNome":"Porto Alegre","codigoIbge":"4314902","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"CONTRATO Nº 42/2025\n\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 0008025-35.2025.4.04.8000\n\nCONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO\n\nCONTRATADA: L.T. RODRIGUES\n\nOBJETO: A alteração do projeto executivo de Sprinklers e Proteção Contra Incêndio, com todos os detalhamentos para que se execute a obra de adaptação do 4º pavimento do prédio-sede da Subseção Judiciária de Blumenau.\n\nORIGEM: Dispensa de Licitação nº 96/2025\n\nFUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, I, da Lei n.º 14.133/2021\n\nDOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168316 - Construção do Edifício - Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC, natureza da despesa 4490.51 - Obras e Instalações e Nota de Empenho n.º 2025NE500931, datado de 03/09/2025 \n\nPREÇO TOTAL: R$ 12.648,00 (doze mil seiscentos e quarenta e oito reais)\n\nVIGÊNCIA: 09/09/2025 a 09/09/2027\n\nASSINATURA: 09/09/2025\n\nSIGNATÁRIOS:  Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo e Sra. Leticia Teixeira Rodrigues, pela Contratada.\n\n ","sequencialContrato":1482,"processo":"0008025-35.2025.4.04.8000","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"A alteração do projeto executivo de Sprinklers e Proteção Contra Incêndio, com todos os detalhamentos para que se execute a obra de adaptação do 4º pavimento do prédio-sede da Subseção Judiciária de Blumenau.","valorInicial":12648.0000,"valorParcela":12648.0000,"valorGlobal":12648.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-09-09T16:30:16","identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"00508903000188-2-001482/2025","urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpCompra":"00508903000188-1-002074/2025","numeroControlePncpAta":null}