{"dataPublicacaoPncp":"2026-04-27T17:29:38","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00018","niFornecedor":"39972394000185","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00508903000188","razaoSocial":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-04-24","dataVigenciaFim":"2026-12-05","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-04-24","dataAtualizacao":"2026-07-01T15:14:51","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SEGVERDE - CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"090019","nomeUnidade":"JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC","municipioNome":"Florianópolis","codigoIbge":"4205407","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Seção Judiciária de Santa Catarina\nJustiça Federal\n\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026\n\nP.A. 0000171-47.2026.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 18/2026. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: SEGVERDE - CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ 39.972.394/0001-85. OBJETO: a realização de Inventário Anual de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) para a Seção Judiciária de Santa Catarina, compreendendo o ano de 2025, incluindo detalhamento das fontes de emissão por prédio e diretrizes  básicas para compensação/mitigação das emissões geradas. BASE LEGAL: Dispensa de Licitação n.º 5/2026, Lei 14.133/21, Instrução Normativa n.º 67, de 08 de julho de 2021. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2026NE000404 de 08/04/2026. VALOR TOTAL: R$3.800,00. VIG.:  24/04/2026 a 05/12/2026. ASS: 24/04/2026, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro.","sequencialContrato":2882,"processo":"0000171-47.2026.4.04.8002","numeroRetificacao":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"A realização de Inventário Anual de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) para a Seção Judiciária de Santa Catarina, compreendendo o ano de 2025, incluindo detalhamento das fontes de emissão por prédio e diretrizes  básicas para compensação/mitigação das emissões geradas.","valorInicial":3800.0000,"valorParcela":3800.0000,"valorGlobal":3800.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-01T15:14:51","identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"00508903000188-2-002882/2025","urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"00508903000188-1-000424/2026","numeroControlePncpAta":null}