{"dataPublicacaoPncp":"2025-05-14T14:48:26","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"27","niFornecedor":"13424440000118","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00508903000188","razaoSocial":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2025-05-13","dataVigenciaFim":"2025-06-13","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-05-13","dataAtualizacao":"2025-05-14T14:48:27","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"L.T. RODRIGUES","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"090030","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS","municipioNome":"Porto Alegre","codigoIbge":"4314902","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"CONTRATO Nº 27/2025\n\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002477-29.2025.4.04.8000\n\nCONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO.\n\nCONTRATADA: L.T. RODRIGUES\n\nOBJETO: A alteração do projeto executivo de Sprinklers e Proteção Contra Incêndio, com todos os detalhamentos para que se execute a obra de adaptação do pavimento térreo do prédio-sede da Subseção Judiciária de Blumenau tendo em vista a alteração do layout do pavimento térreo para atender à Receita Federal e aprovação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI. Apresentação de Memorial Descritivo que contemple todos os serviços necessários para a execução do respectivo projeto, assim como execução da planilha orçamentária, tendo como diretriz dados de referências públicas, sendo os de mão de obra exclusivamente do SINAPI\n\nORIGEM: Dispensa de Licitação nº 47/2025\n\nFUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, I, da Lei n.º 14.133/2021\n\nDOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168316 - Natureza da Despesa 449051 - Obras e Instalações e Nota de Empenho n.° 2025NE500930, datada de 08/05/2025.\n\nPREÇO TOTAL: R$ 14.889,56 (quatorze mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).\n\nVIGÊNCIA: 13/05/2025 a 13/06/2025.\n\nASSINATURA: 13/05/2025.\n\nSIGNATÁRIOS:  Sr. Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo e Sra. Letícia Teixeira Rodrigues, pela contratada.\n\n","sequencialContrato":573,"processo":"0002477-29.2025.4.04.8000","identificadorCipi":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-05-14T14:48:27","urlCipi":null,"receita":false,"temRemanejamento":null,"numeroParcelas":1,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"A alteração do projeto executivo de Sprinklers e Proteção Contra Incêndio, com todos os detalhamentos para que se execute a obra de adaptação do pavimento térreo do prédio-sede da Subseção Judiciária de Blumenau tendo em vista a alteração do layout do pavimento térreo para atender à Receita Federal e aprovação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI. Apresentação de Memorial Descritivo que contemple todos os serviços necessários para a execução do respectivo projeto, assim como execução da planilha orçamentária, tendo como diretriz dados de referências públicas, sendo os de mão de obra exclusivamente do SINAPI","nomeFornecedorSubContratado":null,"numeroRetificacao":0,"valorAcumulado":null,"valorInicial":14889.5600,"valorGlobal":14889.5600,"valorParcela":14889.5600,"numeroControlePNCP":"00508903000188-2-000573/2025","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"00508903000188-1-001008/2025"}