{"dataPublicacaoPncp":"2025-05-29T11:35:21","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00007","niFornecedor":"31142008000116","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00508903000188","razaoSocial":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2025-05-23","dataVigenciaFim":"2026-05-23","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-05-23","dataAtualizacao":"2025-05-29T11:42:39","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"GJM COMERCIO E SERVICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"090024","nomeUnidade":"JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AC","municipioNome":"Rio Branco","codigoIbge":"1200401","ufSigla":"AC","ufNome":"Acre"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":671,"processo":"0002415-04.2024.4.01.8001","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"00508903000188-2-000671/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO (ART. 92, I E II DA LEI Nº\n14.133, DE 2021)\n1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NO FORNECIMENTO\nCONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL, SEM GÁS, ARMAZENADA EM GARRAFAS DE\n500 ML (QUINHENTOS MILILITROS) LITROS, EM PLÁSTICO, DESCARTÁVEL, CONFORME\nESPECIFICAÇÕES E PREVISÃO DE QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO TERMO DE\nREFERÊNCIA.\n1.2 – A PRESENTE CONTRATAÇÃO VINCULA-SE, INDEPENDENTEMENTE DE\nTRANSCRIÇÃO, AO (A):\nA) TERMO DE REFERÊNCIA;\nB) AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;\nC) A PROPOSTA DA CONTRATADA; E\nD) EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS.\nCLÁUSULA SEGUNDA - DO REGIME DE EXECUÇÃO (DA FORMA\nDE FORNECIMENTO)\nCONTRATO Nº 07/2025 (22802732) SEI 0002415-04.2024.4.01.8001 / PG. 1\n2.1. A EXECUÇÃO DO OBJETO OCORRERÁ DE ACORDO COM OS ITENS 5 E 6 DO\nTERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.","valorInicial":3024.0000,"valorParcela":3024.0000,"valorGlobal":3024.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-05-29T11:42:39","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00508903000188-1-000266/2025"}