{"tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-25","dataAtualizacao":"2026-08-26T13:28:17","tipoPessoa":"PJ","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"04.1011.10","niFornecedor":"48047632000137","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00508903000188","razaoSocial":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-08-25","dataVigenciaFim":"2027-11-07","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ARAGAO E TEIXEIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-26T13:28:17","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"090017","nomeUnidade":"JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1198,"processo":"0002601-36.2025.4.03.8001","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"valorInicial":30000.0000,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos – compreendendo Levantamento Cadastral, Projeto Básico Arquitetônico, Projetos Básicos Complementares, Projetos de Licenciamento, Projeto Executivo Arquitetônico e Projetos Executivos Complementares, para adequação de Acessibilidade para Pessoas Portadoras de Deficiência ou Mobilidade Reduzida, para o imóvel que abriga a 34ª Subseção Judiciária – Fórum Federal de Americana/SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","valorParcela":30000.0000,"valorGlobal":30000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-26T13:28:17","valorAcumulado":null,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"numeroParcelas":1,"receita":false,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"00508903000188-2-001198/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00508903000188-1-001334/2026"}