{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"35","niFornecedor":"44018726000127","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00508903000188","razaoSocial":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-09-30","dataVigenciaFim":"2029-04-10","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-10","dataAtualizacao":"2026-10-01T16:31:03","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SABORES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-01T16:29:41","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"090019","nomeUnidade":"JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC","municipioNome":"Florianópolis","codigoIbge":"4205407","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Seção Judiciária de Santa Catarina\nJustiça Federal\n\n \n\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026\n\n \n\nP.A. 0000472-91.2026.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 35/2026. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: SABORES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ 44.018.726/0001-27. OBJETO: a prestação de serviços de coffee break (com fornecimento de alimentos e bebidas), sob demanda, para eventos diversos na sede da Justiça Federal em Florianópolis. BASE LEGAL: Pregão n.º 27/2026, Lei 14.133/21. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2026NE000645 de 25/09/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 269.890,00. VIG.: 10/10/2026 a 10/04/2029. ASS: 30/09/2026, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro.","sequencialContrato":1394,"processo":"0000472-91.2026.4.04.8002","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"numeroControlePNCP":"00508903000188-2-001394/2026","receita":false,"numeroParcelas":30,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"a prestação de serviços de coffee break (com fornecimento de alimentos e bebidas), sob demanda, para eventos diversos na sede da Justiça Federal em Florianópolis. ","valorInicial":269890.0000,"valorParcela":8996.3300,"valorGlobal":269890.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-01T16:31:03","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00508903000188-1-001684/2026"}