{"dataPublicacaoPncp":"2026-03-20T15:47:49","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00012","niFornecedor":"20170243000185","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00508903000188","razaoSocial":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-03-16","dataVigenciaFim":"2028-03-16","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-03-16","dataAtualizacao":"2026-07-01T15:41:37","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ALIANCA AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"090019","nomeUnidade":"JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC","municipioNome":"Florianópolis","codigoIbge":"4205407","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Seção Judiciária de Santa Catarina\nJustiça Federal\n\nEXTRATO DE CONTRATO Nº  12/2026\n\nP.A. 0000346-75.2025.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 12/2026. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ALIANÇA AR CONDICIONADO E ELÉTRICA LTDA, CNPJ 20.170.243/0001-85. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais de consumo, para equipamentos de ar-condicionado do tipo VRF, split, e de renovação de ar, instalados no prédio da Subseção Judiciária de Criciúma e na UAA (Unidade avançada) de Araranguá; e ainda prestação eventual de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split , e fornecimento eventual de carga de gás, kit de instalação e peças específicas. BASE LEGAL: Pregão nº 90026/2025, Lei 14.133/21. CLASS. ORÇ.: PT 168312 / 168312, ED 339039 / 339030, NE 2026NE000258 / 2026NE000259 de 06/02/2026. VALOR TOTAL: R$ 264.188,40. VIG.: 16/03/2026 a 16/03/2028. ASS: 16/03/2026, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro.","sequencialContrato":307,"processo":"0000346-75.2025.4.04.8002","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroControlePNCP":"00508903000188-2-000307/2026","numeroRetificacao":1,"nomeFornecedorSubContratado":null,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"valorParcela":11007.8500,"valorInicial":264188.4000,"objetoContrato":"Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais de consumo, para equipamentos de ar-condicionado do tipo VRF, split, e de renovação de ar, instalados no prédio da Subseção Judiciária de Criciúma e na UAA (Unidade avançada) de Araranguá; e ainda prestação eventual de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split , e fornecimento eventual de carga de gás, kit de instalação e peças específicas.","identificadorCipi":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-01T15:41:37","valorGlobal":264188.4000,"valorAcumulado":0.0000,"receita":false,"numeroParcelas":24,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00508903000188-1-003158/2025"}