{"dataPublicacaoPncp":"2026-04-10T14:30:02","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"20","niFornecedor":"13424440000118","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00508903000188","razaoSocial":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-04-08","dataVigenciaFim":"2028-04-08","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-04-08","dataAtualizacao":"2026-04-10T14:30:03","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"L.T. RODRIGUES","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"090030","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS","municipioNome":"Porto Alegre","codigoIbge":"4314902","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":" \n\nCONTRATO Nº  20/2026.\n\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002266-56.2026.4.04.8000.\n\nCONTRATANTE: Tribunal Regional Federal da 4ª Região.\n\nCONTRATADA: L.T. RODRIGUES.\n\nOBJETO: a complementação do projeto executivo do sistema de detecção de fumaça, com todos os detalhamentos para que se execute a obra de adaptação do prédio sede da SJ de Foz do Iguaçu às normas vigentes, visando ao eficaz monitoramento em todas as área da edificação, contemplando a aprovação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI., conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do contrato.\n\nORIGEM: Dispensa de Licitação.\n\nFUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, I, da Lei n.º 14.133/2021.\n\nDOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa 168315 - Construção do Edifício - Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçú - PR, natureza da despesa 4490.51 - Obras e Instalações e Nota de Empenho 2026NE500960, datada de 07/04/2026.\n\nPREÇO TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).\n\nVIGÊNCIA: 08/04/2026 a 08/04/2028.\n\nASSINATURA: 08/04/2026.\n\nSIGNATÁRIOS: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo pelo TRF4; e Sra. Letícia Teixeira Rodrigues pela Contratada.","sequencialContrato":420,"processo":"0002266-56.2026.4.04.8000","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"a complementação do projeto executivo do sistema de detecção de fumaça, com todos os detalhamentos para que se execute a obra de adaptação do prédio sede da SJ de Foz do Iguaçu às normas vigentes, visando ao eficaz monitoramento em todas as área da edificação, contemplando a aprovação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI., conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do contrato.","valorInicial":12000.0000,"valorParcela":12000.0000,"valorGlobal":12000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-10T14:30:03","identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"00508903000188-2-000420/2026","urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpCompra":"00508903000188-1-000637/2026","numeroControlePncpAta":null}