{"numeroAtaRegistroPreco":"00005","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-01-13","dataVigenciaInicio":"2026-01-14","dataVigenciaFim":"2027-01-14","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-01-13T14:09:40","dataInclusao":"2026-01-13T14:09:40","dataAtualizacao":"2026-05-12T14:14:00","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-12T14:14:01","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"00509018000113-1-003281/2025-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"00509018000113","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","esferaId":"F","poderId":"J"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"070002","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE","municipioNome":"Rio Branco","codigoIbge":"1200401","ufSigla":"AC","ufNome":"Acre"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Cortina Romana, em tecido 100% poliéster, não revestido, peso 200 g/m2, espessura mínima 0,60mm, na cor branca, nível de proteção de 100% (blackout), acionamento padrão (corrente). Acessórios em alumínio, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital), que integra este ato convo","informacaoComplementarCompra":" Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=07000205900232025","usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"00509018000113-1-003281/2025","possibilidadeAdesao":true}