{"numeroAtaRegistroPreco":"00015","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-03-23","dataVigenciaInicio":"2026-03-24","dataVigenciaFim":"2027-03-23","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-24T19:57:32","dataInclusao":"2026-03-24T19:57:32","dataAtualizacao":"2026-05-12T20:02:59","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-12T20:02:59","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"00509018000113-1-000186/2026-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"00509018000113","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","esferaId":"F","poderId":"J"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"070029","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP","municipioNome":"Macapá","codigoIbge":"1600303","ufSigla":"AP","ufNome":"Amapá"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (apontador de lápis e outros).","informacaoComplementarCompra":"Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=07002905900022026","usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"00509018000113-1-000186/2026","possibilidadeAdesao":true}