{"dataPublicacaoPncp":"2023-12-12T18:40:49","anoContrato":2023,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2023NE000569","niFornecedor":"47897601000102","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00509018000113","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2023-12-12","dataVigenciaFim":"2024-06-16","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2023-12-19","dataAtualizacao":"2024-01-09T15:16:10","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FAC EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"070024","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","municipioNome":"Porto Velho","codigoIbge":"1100205","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"07002406000302023 - UASG Minuta: 070024","sequencialContrato":1790,"processo":"00007702820236228000","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"1) ITEM 080 DO AVISO DE DISPENSA. LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS LEI 14.133/21 COMENTADA. AUGUSTO NEVES DAL POZZO, MÁRCIO CAMMAROSANO E MAURÍCIO ZOCKUN - AUGUSTO NEVES DAL POZZO, MÁRCIO CAMMAROSANO E MAURÍCIO ZOCKUN; \r\n2) ITEM 090 DO AVISO DE DISPENSA. PROPAGANDA ELEITORAL. - ALBERTO ROLLO E OUTROS; \r\n3) ITEM 094 DO AVISO DE DISPENSA. 1001 DICAS DE PORTUGUÊS: MANUAL DESCOMPLICADO - DAD SQUARISI PAULO JOSÉ CUNHA; \r\n4) ITEM 096 DO AVISO DE DISPENSA. MANUAL DE PROCESSO CIVIL. ATUALIZADO COM A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. - JAYLTON LOPES JR; \r\n5) ITEM 097 DO AVISO DE DISPENSA. MANUAL DE DIREITO CIVIL-VOLUME ÚNICO. - LUCIANO FIGUEIREDO, ROBERTO FIGUEIREDO; \r\n6) ITEM 100 DO AVISO DE DISPENSA. MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO -VOLUME ÚNICO. - RENÉRIO DE CASTRO JÚNIOR; \r\n7) ITEM 101 DO AVISO DE DISPENSA. MANDADO DE SEGURANÇA E AÇÕES CONSTITUCIONAIS. - HELY LOPES MEIRELLES, GILMAR FERREIRA MENDES, ARNOLDO WALD; \r\n8) ITEM 102 DO AVISO DE DISPENSA. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO. ATUALIZADO ATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 125/2022. - JOSÉ AFONSO DA SILVA; \r\n9) ITEM 103 DO AVISO DE DISPENSA. CRIMES ELEITORAIS - MARINO PAZZAGLINI FILHO; E\r\n10) ITEM 104 DO AVISO DE DISPENSA. AÇÕES ELEITORAIS: TEORIA E PRÁTICA. - AMAURY SILVA;","valorInicial":1351.2400,"valorParcela":1351.2400,"valorGlobal":1351.2400,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-01-09T15:16:10","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"00509018000113-2-001790/2023","usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"00509018000113-1-001700/2023","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null}