{"processo":"2023.00.000003648-0","dataPublicacaoPncp":"2024-01-03T08:30:39","anoContrato":2023,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"61","niFornecedor":"34164319000506","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00509018000113","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2023-12-29","dataVigenciaFim":"2025-01-03","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-01-03","dataAtualizacao":"2024-01-03T08:30:40","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"070001","nomeUnidade":"TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF","municipioNome":"Brasília","codigoIbge":"5300108","ufSigla":"DF","ufNome":"Distrito Federal"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Consoante Cláusula Oitava do Contrato-TSE nº 61/2023, o valor total de R$17.035.701,91 segrega-se em:\na)\tItem 1 (Cartela de Lacre de 1º Turno) – quantidade: 655.564; valor unitário: R$16.810,00 ; valor total: R$ 11.020.030,84;\nb)\tItem 2 (Cartela de Lacre de 2º Turno) - quantidade: 214.779; valor unitário: R$17.610,00 ; valor total: R$ 3.782.258,19;\nc)\tItem 3 (Cartela de Lacres de reposição) - quantidade: 101.740; valor unitário: R$12.850,00 ; valor total: R$ 1.307.359,00;\nd)\tItem 4 (Lacre para urna de lona tipo \"Rasgue\") - quantidade: 38.331 ; valor unitário: R$ 2.120,00; valor total: R$81.261,72 ;\ne)\tItem 5 (Lacre para urna de lona tipo \"NÃO Rasgue\") - quantidade: 38.292; valor unitário: R$2.120,00 ; valor total: R$ 81.179,04;\nf)\tItem 6 (Lacre para urna de lona \"Apurada\") - quantidade: 20.380; valor unitário: R$2.770,00 ; valor total: R$ 56.452,60;\ng)\tItem 7 (Lacre para urna de lona \"Anulada/Impugnada”) - quantidade: 20.159; valor unitário: R$ 2.770,00; valor total: R$ 55.840,43;\nh)\tItem 8 (Lacre para urna de lona \"Mesa Receptora\") - quantidade: 23.670; valor unitário: R$2.760,00 ; valor total: R$ 65.329,20; e\ni)\tItem 9 (Envelope plástico com Lacre) - quantidade: 86.557; valor unitário: R$ 6.770,00; valor total: R$585.990,89.","sequencialContrato":2206,"numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroControlePNCP":"00509018000113-2-002206/2023","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de lacres adesivos para as urnas eletrônicas e envelopes plásticos com lacre de segurança identificado, para as Eleições de 2024, consoante especificações, exigências e prazos do Termo de Referência (2731786) e proposta da CONTRATADA (2728307). Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE; e Sérgio Perini Rodrigues, e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira, Representantes Legais, pela Contratada.","valorInicial":17035701.9100,"valorParcela":17035701.9100,"valorGlobal":17035701.9100,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-01-03T08:30:40","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00509018000113-1-002144/2023"}