{"numeroControlePncpAta":null,"dataPublicacaoPncp":"2023-08-18T11:31:01","anoContrato":2023,"tipoContrato":{"id":12,"nome":"Carta Contrato","descricao":"Instrumento simplificado de contratação utilizado para formalizar ajustes de menor complexidade ou valor, substituindo o termo de contrato nas hipóteses previstas em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00013","niFornecedor":"08703044000190","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00509018000113","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2023-08-16","dataVigenciaFim":"2023-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2023-08-21","dataAtualizacao":"2024-03-19T04:51:47","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"RH CURSOS E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"070028","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR","municipioNome":"Boa Vista","codigoIbge":"1400100","ufSigla":"RR","ufNome":"Roraima"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"processo":"0001391-95.2023.6.23.8000","sequencialContrato":772,"numeroRetificacao":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE CURSO, PRESENCIAL INTITULADO \"ESOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS: IMPLANTAÇÃO PASSO A PASSO, COM ÊNFASE NA IMPLANTAÇÃO DA 4 ª FASE – EVENTOS SST\", COM BASE NA LEI 14.133/2021\", EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA.","valorInicial":1880.0000,"valorParcela":1880.0000,"valorGlobal":1880.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-03-19T04:51:47","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"00509018000113-2-000772/2023","nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"00509018000113-1-000940/2023","codigoPaisFornecedor":"BRA"}