{"tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataAssinatura":"2024-08-02","dataVigenciaFim":"2024-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-08-02","dataAtualizacao":"2024-08-05T08:59:16","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00127","niFornecedor":"04155548000161","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00509018000113","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","esferaId":"F","poderId":"J"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"EMAR TAXI AEREO LTDA","orgaoSubRogado":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-08-05T08:57:31","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"070004","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA","municipioNome":"Belém","codigoIbge":"1501402","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":2505,"processo":"0013545-97.2023.6.14.8000","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroControlePNCP":"00509018000113-2-002505/2024","numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI AÉREO PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, URNAS ELETRÔNICAS E MATERIAIS DE USO NAS ELEIÇÕES 2024, EXCLUSIVAMENTE EM VOO DIURNOS, EM ROTAS ENTRE OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DO INTERIOR DO ESTADO DO PARÁ E SEUS LOCAIS DE VOTAÇÃO (IDA E VOLTA), NO PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO, ESTE ÚLTIMO SE HOUVER","valorInicial":2380007.4800,"valorParcela":2380007.4800,"valorGlobal":2380007.4800,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-08-05T08:59:16","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00509018000113-1-001329/2024"}