{"dataPublicacaoPncp":"2024-08-15T10:10:20","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00090","niFornecedor":"10600287000144","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00509018000113","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2024-08-14","dataVigenciaFim":"2025-08-15","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-08-16","dataAtualizacao":"2024-08-15T10:10:20","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"D L LOCACOES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"070005","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO","municipioNome":"São Luís","codigoIbge":"2111300","ufSigla":"MA","ufNome":"Maranhão"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":2761,"processo":"0012599-31.2024.6.27.8000","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, INCLUINDO VEÍCULOS ABASTECIDOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DECORRENTES DO PLEITO ELEITORAL DE 2024, NO PRIMEIRO E, CASO OCORRA, NO SEGUNDO TURNO, PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DA CAPITAL E DO INTERIOR DO ESTADO.","valorInicial":374934.0000,"valorParcela":374934.0000,"valorGlobal":374934.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-08-15T10:10:20","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"00509018000113-2-002761/2024","receita":false,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00509018000113-1-001607/2024"}