{"dataPublicacaoPncp":"2024-10-23T16:36:56","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00041","niFornecedor":"10757529000108","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00509018000113","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2024-10-23","dataVigenciaFim":"2025-10-23","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-10-23","dataAtualizacao":"2024-10-23T16:39:44","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MACIEL CONSULTORES S/S","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"informacaoComplementar":"CONTRATAÇÃO PELO TRE-RO DO OBJETO CONSTANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 17/2024/TSE, ASSINADA EM 21/06/2024, PUBLICADA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP, EM 24/06/2024, COM VIGÊNCIA POR 12 MESES, A CONTAR DE 25/06/2024 A 25/06/2025, E GERENCIADA PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA CONDIÇÃO DO TRE-RO DE PARTÍCIPE DO PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N. 90019/2024/TSE (PROCESSO N. 2023.00.000003725-8).","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"070024","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","municipioNome":"Porto Velho","codigoIbge":"1100205","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"sequencialContrato":4487,"processo":"0001802-34.2024.6.22.8000","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"00509018000113-2-004487/2024","receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUDITORIA EXTERNA PARA EXAME E VALIDAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO, CONDUÇÃO E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS RELATIVOS AO TESTE DE INTEGRIDADE REFERENTES ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 – 2º TURNO DA ELEIÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DA LICITAÇÃO E PROPOSTA DA CONTRATADA.","valorInicial":27720.0000,"valorParcela":2310.0000,"valorGlobal":27720.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-10-23T16:39:44","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00509018000113-1-000869/2024"}