{"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePNCP":"00509018000113-2-005223/2025","dataPublicacaoPncp":"2026-01-12T13:29:02","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":12,"nome":"Carta Contrato","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00056","niFornecedor":"41315206000198","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00509018000113","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2025-12-31","dataVigenciaFim":"2027-01-13","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-01-13","dataAtualizacao":"2026-01-12T13:32:18","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"41.315.206 DANILO GUILHERME VIEGAS BRECKENFELD","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"070028","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR","municipioNome":"Boa Vista","codigoIbge":"1400100","ufSigla":"RR","ufNome":"Roraima"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"2.2. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO POIS A LIMPEZA DOS PAINÉIS SOLARES NAS 2ª ZE, 3ª ZE, 4ª ZE, 6ª ZE, 7ª ZE E 8ª ZE IRÁ MELHORAR A EFICIÊNCIAS DAS RESPECTIVAS USINAS, IMPACTANDO POSITIVAMENTE NA PRODUÇÃO DE ENERGIA.\n\n2.3. O OBJETO A SER CONTRATADO/ADQUIRIDO TEM A NATUREZA DE SERVIÇO COMUM CONFORME DEFINIÇÃO DESCRITA NO INCISO X, DO ART. 6º, DA LEI Nº 14.133/2021 E SERÁ CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.","sequencialContrato":5223,"processo":"0002516-30.2025.6.23.8000","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"2.1. O OBJETO DA CONTRATAÇÃO PRETENDIDA NÃO ESTÁ NOMINALMENTE PREVISTA NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC 2025 (0922468), ENTRETANTO, SE ENQUADRA PERFEITAMENTE NO ITEM 33.90.39.16 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 33.90.39.16.0598 - MANUTENÇÃO USINA FOTOVOLTÁICA.","valorInicial":11949.9900,"valorParcela":11949.9900,"valorGlobal":11949.9900,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-01-12T13:32:18","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpCompra":"00509018000113-1-003795/2025"}