[{"unidade":{"codigoUnidade":"070028","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR","municipioNome":"Boa Vista","codigoIbge":"1400100","ufSigla":"RR","ufNome":"Roraima"},"fornecedor":{"id":685963,"niFornecedor":"08774891000145","nomeRazaoSocial":"J ROCHA DE SOUZA ME LTDA","tipoPessoaId":"PJ"},"niFornecedor":"08774891000145","fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00509018000113","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-09-21","dataVigenciaFim":"2027-06-22","dataVigenciaInicio":"2026-09-21","dataAtualizacao":"2026-09-25T09:48:34","tipoPessoa":"PJ","nomeRazaoSocialFornecedor":"J ROCHA DE SOUZA ME LTDA","dataInclusao":"2026-09-25T09:48:34","dataPublicacaoPncp":"2026-09-25T09:48:34","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"processo":"0002754-49.2025.6.23.8000","sequencialTermoContrato":1,"numeroTermoContrato":"00001/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroParcelas":1,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorParcela":95945.0000,"valorGlobal":95945.0000,"qualificacaoAcrescimoSupressao":true,"qualificacaoVigencia":false,"qualificacaoFornecedor":false,"qualificacaoReajuste":false,"prazoAditadoDias":0,"informativoObservacao":"COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA \"A\" - ALTERAÇÃO QUALITATIVA, POIS O(S) ITEM(NS) ACRESCIDO(S) PODE(M) PRESTAR SERVIÇOS EM QUALQUER LOCALIDADE DENTRO DO ESTADO DE RORAIMA. ESSA ALTERAÇÃO É PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA DOS OBJETIVOS E PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\nO ADITIVO TAMBÉM NATUREZA \"QUANTITATIVA\" NOS TERMOS DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA \"B\", POIS O VALOR CONSIDERADO PARA O ADITIVO PASSA DE ORIGINAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 46.425,00 (QUARENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA R$ 55.710,00 (CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E DEZ REAIS) ELEVANDO NÚMERO DE VEÍCULOS INICIAL DE 05 (CINCO) PARA 06 (SEIS) DENTRO DO LIMITE DO ART. 125 C/C COM ARTS. 126, 130 E 136 DA LEI 14.133/2021","orgaoSubrogado":null,"objetoTermoContrato":"COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA \"A\" - ALTERAÇÃO QUALITATIVA, POIS O(S) ITEM(NS) ACRESCIDO(S) PODE(M) PRESTAR SERVIÇOS EM QUALQUER LOCALIDADE DENTRO DO ESTADO DE RORAIMA. ESSA ALTERAÇÃO É PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA DOS OBJETIVOS E PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\nO ADITIVO TAMBÉM NATUREZA \"QUANTITATIVA\" NOS TERMOS DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA \"B\", POIS O VALOR CONSIDERADO PARA O ADITIVO PASSA DE ORIGINAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 46.425,00 (QUARENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA R$ 55.710,00 (CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E DEZ REAIS) ELEVANDO NÚMERO DE VEÍCULOS INICIAL DE 05 (CINCO) PARA 06 (SEIS) DENTRO DO LIMITE DO ART. 125 C/C COM ARTS. 126, 130 E 136 DA LEI 14.133/2021","fundamentoLegal":null,"valorAcrescido":null,"tipoTermoContratoNome":"Termo Aditivo"}]