{"usuarioNome":"Contratos.gov.br","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00136","niFornecedor":"05340639000130","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00509018000113","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-09-11","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-11","dataAtualizacao":"2026-09-11T17:50:18","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-11T17:48:57","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"070004","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA","municipioNome":"Belém","codigoIbge":"1501402","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":3639,"processo":"0000532-26.2026.6.14.8000","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":false,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS TIPOS: ÁLCOOL, GASOLINA COMUM, DIESEL S10, PARA OS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO TRE/PA, PERTENCENTES À FROTA OFICIAL, LOCADOS OU REQUISITADOS PARA APOIO ÀS ELEIÇÕES 2026, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA FROTA E TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP E SENHA.","valorInicial":523386.5000,"valorParcela":523386.5000,"valorGlobal":523386.5000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-11T17:50:18","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"00509018000113-2-003639/2026","receita":false,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00509018000113-1-001722/2026"}