{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE000776","niFornecedor":"36718488000134","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00509018000113","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-09-15","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-15","dataAtualizacao":"2026-09-15T14:43:59","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-15T13:42:28","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"070010","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","municipioNome":"Recife","codigoIbge":"2611606","ufSigla":"PE","ufNome":"Pernambuco"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"07001006000992026 - UASG Minuta: 070010","sequencialContrato":3706,"processo":"0003195-61.2026.6.17.8000","numeroControlePNCP":"00509018000113-2-003706/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"ÍTEM 01 - MATERIAL BIBLIOGRÁFICO - DOUTRINA JURÍDICA EM GERAL / CÓDIGOS JURÍDICOS SECOS, ANOTADOS, COMENTADOS OU INTERPRETADOS; CONSTITUIÇÕES SECAS, ANOTADAS, COMENTADAS OU INTERPRETADAS; COLETÂNEAS OU CONSOLIDAÇÕES DE LEGISLAÇÃO DE DIVERSAS, SECAS, COMENTADAS, ANOTADAS OU INTERPRETADAS, INCLUSIVE VADE MECUM (GERAIS OU ESPECIALIZADOS) / MATERIAL BIBLIOGRÁFICO DE OUTRAS ÁREAS, ESPECIALMENTE DE MEDICINA, ODONTOLOGIA, ENGENHARIA, CIÊNCIAS DA SAÚDE, INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, CONTROLE INTERNO, CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO E ARQUIVOLOGIA. - SEI 0003195-61.2026.6.17.8000 - MATERIAL BIBLIOGRÁFICO - BS-TR-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - MAT. BIBLIOGRÁFICO (3406418) SECOM","valorInicial":14928.1200,"valorParcela":14928.1200,"valorGlobal":14928.1200,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-15T14:43:59","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"00509018000113-1-002046/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}