{"numeroAtaRegistroPreco":"00037","anoAta":2024,"dataAssinatura":"2024-11-27","dataVigenciaInicio":"2024-12-17","dataVigenciaFim":"2026-12-17","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2024-12-16T14:59:26","dataInclusao":"2024-12-16T14:59:26","dataAtualizacao":"2026-05-11T16:28:51","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-28T14:22:33","sequencialAta":4,"numeroControlePNCP":"00509968000148-1-002964/2024-000004","orgaoEntidade":{"cnpj":"00509968000148","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","esferaId":"F","poderId":"J"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"080003","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO","municipioNome":"Belém","codigoIbge":"1501402","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"Registro de preços para eventual aquisição de poltronas, cadeiras e sofás a serem utilizados nas unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos neste Termo de Referência.   Anexo I - Termo de Referência deste Edital.  1.1.1. Em caso de discordância entre as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência deste Edital","informacaoComplementarCompra":"Cpl@trt8.jus.br Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08000305900362024","usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"00509968000148-1-002964/2024","possibilidadeAdesao":true}